sábado, 29 de março de 2014
Debate na AL discute PPP de Jericoacoara
ICMBio retirou a construção de hotéis, pousadas e restaurantes do projeto, que deve ficar pronto em maio
Jericoacoara, situado no Litoral Oeste, segue indefinido. Para debater a proposta de firmar uma Parceria Público Privada (PPP) para administrar a unidade de conservação foi realizada, ontem, audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
A falta de transparência sobre o que propõe a PPP foi a principal queixa apontada pelos moradores da Vila. Mas em um ponto todos foram unânimes: Jericoacoara, considerada uma das dez praias mais bonitas do mundo, precisa ser encarada como prioridade pelo poder público e necessita, urgentemente, de um ordenamento.
Giovanna Palazzi, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão do Parque, informa que um projeto composto por um conjunto de estudos está sendo desenvolvido. A previsão é que ele seja concluído no próximo mês de maio, quando deverá ser apresentado a todos os interessados. Apesar de ainda não ter sido finalizado, ela adianta já existem algumas definições. Entre elas, garante que a construção de hotéis, pousadas e restaurantes, antes previstas no projeto, foram excluídas. “Não tem necessidade para o Parque de Jericoacoara, pois a região já dispõe de toda essa infraestrutura”.
Entretanto, outros pontos de apoio, como lanchonetes, são necessários para viabilizar o turismo em alguns pontos específicos. “Só que isso a gente ainda vai analisar um a um e fazer o desenho”, pondera. Giovanna explica, ainda, que a PPP não está definida.
Pode-se mudar para uma parceria com o Estado e o Município, conforme foi mencionado na audiência pública. “Os estudos já mostraram que é viável, mas se não houver viabilidade política e institucional, não adianta fazer, porque a gente não vai conseguir implementar. A gente sabe que vai ser melhor, mas obviamente que toda mudança gera um certo receio”, afirma Giovanna.
Elogios
Ela cita que no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha houve muita resistência, mas hoje, que está implementado, é bastante elogiado. “É um parque que não é tratado como nacional. Muita gente nem sabe que quando está ali na duna do pôr do sol, está em um parque nacional”, frisa.
Em relação ao receio de perderem o seu meio de sobrevivência, Giovanna admite que a situação mais delicada seria a dos condutores. Ela explica que seria um transporte unificado e o Instituto não pode mais obrigar guias e condutores em parques nacionais. “A gente está olhando com muita atenção e pensa em uma situação transitória de implementação”, diz.
Lindomar Philomeno, prefeito de Jijoca, deixa claro que não aceitará a PPP sem amplo debate com a comunidade, aprovação da Câmara dos Vereadores de Jijoca e a realização de um plebiscito para ouvir a população diretamente envolvida. “Nós fomos pegos de surpresa. Todo mundo sabe que uma empresa quando vai prestar serviços tem interesse financeiro. Em vez de fazer uma PPP, por que não fazem uma parceria com o Município? Se nós não formos ouvidos, vamos acampar, tacar fogo em pneu para impedir o acesso a Jericoacoara”, ameaça.
Luana Lima
Repórter
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Fonte: Diário do Nordeste,29/03/2014
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